CPF na Nota – Quais estados fazem parte e como funciona
Todo mundo está acostumado a ouvir a frase “CPF na nota”, quando vai passar pelo caixa de algum estabelecimento comercial. Em qualquer lugar do país, praticamente todo mundo aderiu ao costume de inserir o CPF e ter a chance de concorrer a prêmios, ou a receber parte do dinheiro de volta.
Os benefícios e formas de consulta de saldo e extrato variam conforme o estado ou prefeitura, por isso, vale a pena conferir aqui o manual de como funciona cada um. Afinal, não é preciso ser residente do Estado para solicitar o CPF na nota quando consumidor, somente quando o programa é destinado para os tomadores de serviço.
O que é CPF na Nota?
Desde 2007, quando foi criada no Estado de São Paulo, em 2007, praticamente todos os estados do Brasil aderiram a essa prática, criando seus próprios programas. Trata-se de um incentivo ao controle fiscal por parte do próprio consumidor: ao indicar seu CPF e exigir o seu documento fiscal, o consumidor recebe créditos ou pode ajudar uma Entidade Assistencial de sua confiança, e ainda concorre a prêmios em dinheiro.
Na prática, é uma forma de coibir a sonegação fiscal, uma vez que obriga os estabelecimentos a emitirem a nota fiscal. O consumidor, como incentivo, fica com parte do imposto, que é convertido em valores a ser resgatados de acordo com o total de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago pelas compras.
O percentual de imposto devolvido varia de 5% até 30%, dependendo do produto. Alguns artigos, como fogos de artifício, tabacaria, armas e munições, artigos de perfumaria e bebidas alcoólicas não geram créditos, assim como contas de luz, internet e água.
Em alguns estados os benefícios de valores acumulados podem ser abatidos em até 50% do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no IPVA (Imposto por Propriedade de Veículos Automotores) ou então no
Estados que fazem parte do programa CPF na nota
-
Nota Fiscal Paulista (São Paulo capital)
-
Nota Fiscal São Paulo (Estado)
-
Nota Campinas
-
Nota Fiscal Bahia
-
Nota Fiscal Gaúcha (Rio Grande do Sul)
-
Nota Paraná
-
Nota Curitiba
-
Nota Piauí
-
Nota Rio Grande do Norte
-
Nota Maranhão
-
Nota Minas Gerais
-
Nota Fortaleza
-
Nota Distrito Federal
-
Nota Rio de Janeiro
-
Nota Porto Alegre
-
Nota Goiânia
-
Nota Manaus
-
Nota Pernambuco
-
Nota Alagoas
-
Nota Rondônia
Quais os benefícios de pedir nota fiscal?
A nota fiscal eletrônica permite benefícios tanto para o tomador de serviços, que é recompensado com descontos no ISS (Imposto sobre Serviço) ou possibilidade de abatimento no IPTU tanto quanto para o consumidor, que poderá desfrutar de:
Resgate de Saldo
O resgate de saldos é feito geralmente pelo aplicativo oficial disponível na Play Store e Apple Store ou então pelo site oficial do programa. Com o CPF como forma de login e senha eletrônica o consumidor poderá consultar o extrato de notas cadastradas, cadastrar novas notas fiscais eletrônicas e consultar o saldo que poderá ser resgatado para uma conta-corrente ou conta poupança em mesmo nome do beneficiário.
Sorteios e Prêmios
Em todos os estados que oferecem o programa de CPF na nota as notas fiscais emitidas com o programa geram um códio de sorteio mensais que varia de R$ 20,00 a R$ 1 milhão dependendo do estado e do mês. Para consultar o resultado dos sorteios e os números da sorte basta conferir no aplicativo ou site oficial do programa que está concorrendo.
Descontos em produtos e serviços
Alguns estados, como São Paulo, Alagoas, Paraná, Goiás e Rondônia, fazem com que o acúmulo de notas fiscais gere um abatimento, de até 10%, no IPVA do ano seguinte. No Rio de Janeiro, em Manaus (AM) e Salvador (BA), o desconto é no IPTU.
Comente